A Passos largos para a domesticação e operacionalização da ZLCCA nas economias dos Estados-membros lusófonos da União Africana
CONTEXTO
A Zona de Livre Comércio Continental Africana acelerará o crescimento e o desenvolvimento económico das economias africanas, incluindo as dos países lusófonos, através da união de 54 países e de um total de 1.2 biliões de potenciais consumidores de bens e produtos transformados no continente africano. Espera-se que o PIB global do continente africano, ora estimado em cerca de 2.5 triliões de dólares americanos aumente em 4% após a implementação efectiva do acordo, paralelamente ao comércio intra-africano, que crescerá em cerca de 52%. Ora, para que as vantagens do Acordo se reflictam nas economias dos países africanos será necessário avançar não só com o compromisso político e com a reafirmação do interesse dos países nas negociações remanescentes, mas também com a capacitação dos Estados-membros para o progresso das estratégias nacionais de implementação do Acordo. Esta capacitação compreende a apropriação da ZLCCA, na medida do impacto que esta terá sobre a planificação e o desenvolvimento rumo a uma integração regional efectiva.
À semelhança de todos os Estados-membros da União Africana, os países lusófonos desempenham e desempenharão um papel-chave na integração regional e, consequentemente, no Acordo de Livre Comércio Continental Africano. A título de exemplo, as ilhas de São Tomé e Príncipe e o arquipélago de Cabo Verde podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da economia azul, da mesma forma que Angola e Moçambique podem contribuir para a integração regional nas respectivas sub-regiões em que se encontram, através do desenvolvimento das cadeias de valor acrescentado de gás e petróleo. Da mesma forma, a Guiné-Bissau e o arquipélago dos Bijagós poderão contribuir, respectivamente, para as cadeias de valor acrescentado dos produtos agrícolas (a título de exemplo, castanha-de-cajú) e também para a economia azul.
Apesar das vantagens acima referidas, um dos desafios que os países lusófonos enfrentam no tocante ao debate sobre a ZLCCA e a integração regional consiste na dispersão geográfica e numa língua que não é predominante no continente africano. Por este motivo, o Instituto para o Desenvolvimento Económico e Planificação tenciona organizar um curso especialmente concebido para os países lusófonos, em português, sobre o papel crucial das respectivas economias na integração regional e na ZLCCA. O curso decorrerá de 3 de Maio a 28 de Maio de 2021.
O objectivo principal deste curso é o de reforçar uma abordagem integrada entre a ZLCCA e os planos nacionais de desenvolvimento dos países lusófonos, para uma inclusão concertada no seio dos debates actuais sobre as políticas macro-económicas do continente. O curso será ministrado em português.
OBJECTIVOS DO CURSO
O objectivo geral do curso é o proporcionar aos Estados-membros lusófonos da União Africa (UA) uma apropriação colectiva das vantagens comparativas e competitivas da implementação da ZLCCA nas respectivas economias. Os objectivos específicos:
- Prover um entendimento abrangente do impacto da ZLCCA nas economias dos países lusófonos aos funcionários afectos aos Ministérios da Planificação, Comércio e Finanças;
- Promover a partilha de experiências sobre a domesticação da ZLCCA através da comparação de instrumentos e ferramentas já existentes nos países lusófonos, sobretudo das estratégias, planos nacionais de desenvolvimento e políticas económicas;
- Desenvolver um espírito de grupo na União Africana no âmbito da identificação de estratégias-chave para a integração regional, em específico, da ZLCCA.